Felipe Salto: Suspensão é pontual e não soluciona problema da dívida do RS A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União em meio inundações que assolam o Estado é uma medida pontual e não soluciona o problema, afirmou o colunista do UOL Felipe Salto no UOL News desta segunda (13). O alívio é de R$ 11 bilhões, os juros vão ser zerados e os municípios também vão se...
O Rio Grande do Sul precisa de nós É muito bonito constatar que a solidariedade e a fraternidade tomaram conta de todas as regiões do país nos últimos dias. A comoção perante à situação de calamidade no estado do Rio Grande do Sul faz-nos lembrar de que é possível ter esperança na vida em comunidade. Os gaúchos precisam de todos...
Feliz 70 anos, La Casserole! Quando assumi a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, em abril de 2022, me lembro de ter pedido dicas de restaurantes para a turma que já trabalhava ali na região do Centro há mais tempo. O primeiro indicado não foi um restaurante da moda ou coisa assim, mas o La Casserole....
Zanin acerta na desoneração da folha Na última quinta-feira, dia 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tomou a decisão certa no tema da desoneração da folha de pagamentos. Até o momento em que este artigo estava sendo finalizado, na sexta-feira (26), todos os ministros que já haviam votado, após Zanin, o...
Um passo errado na política fiscal A percepção de risco fiscal aumentou. O crescimento econômico depende da disposição dos produtores em ampliar seus investimentos, o que está associado à combinação de certas condições essenciais. Destaco três delas, que a meu ver perpassam todas as outras: taxas de juros baixas, ambiente externo...
As metas fiscais do PLDO 2025 e as consequências para o país Na segunda-feira (15), o Poder Executivo Federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025. Queremos mostrar aos leitores o conteúdo dessas diretrizes para a elaboração do Orçamento público. Antes, porém, cabe contextualizar o tema para mostrar sua...
O risco de mexer no arcabouço fiscal A Câmara aprovou um novo texto para o artigo 14 da Lei Complementar nº 200/2023, mais conhecida como Novo Arcabouço Fiscal. Trata-se de alteração no dispositivo que, na redação atual, permite ao governo ampliar o limite de gastos de 2024 em situação específica de maior otimismo na projeção de...
O petróleo é nosso As atuais confusões em torno da eventual mudança no comando da Petrobras remetem ao passado. Getúlio Vargas, Monteiro Lobato, Eugênio Gudin e Roberto Campos, o avô, já se dividiam: as forças do mercado são soberanas ou o petróleo é tão estratégico a ponto de ficar sob o guarda-chuva e a proteção do...
Dívida e Conselho de Gestão Fiscal: 'Back to basics' Nos últimos dias, surgiu uma proposta para a dívida dos estados. A ideia é simples, bem-intencionada, mas vejo muitos problemas para operacionalizá-la; riscos, também. Propõe-se trocar uma redução na taxa de juros da dívida dos estados com a União por um compromisso em relação às matrículas...
STF e Fazenda desarmam bomba de meio trilhão No Brasil, não raramente, dá-se pouca importância àquilo que não acontece. Evitar más decisões da administração pública é, muitas vezes, mais importante do que elaborar novas políticas e tomar medidas a toque de caixa.
O pepino da dívida dos Estados Na semana passada, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o governador Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul. Leite quer uma solução para a dívida do seu Estado. Na mesma semana, o governador Tarcísio de Freitas esteve com o ministro Fernando Haddad para tratar da dívida de São Paulo. Por que...
O 'Trio Parada Dura' de Haddad Não faltou quem se aboletasse nos corredores do Congresso Nacional para pressionar os parlamentares e evitar o avanço da agenda progressista e fiscalmente responsável do Ministro Fernando Haddad. É uma pena, mas é do jogo.
Ainda a novela da desoneração da folha O Ministro Fernando Haddad tem uma difícil tarefa neste ano: cumprir a meta fiscal estabelecida da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. A meta é de déficit zero ou de pelo menos 0,25% do PIB no intervalo inferior, algo próximo de R$ 28 bilhões.
A preocupante regulamentação da reforma tributária A promulgação da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, foi apenas o primeiro passo da chamada reforma tributária do consumo. Megalômana, a proposta deixou muitas pontas soltas e, agora, na sua regulamentação, o governo tem um desafio enorme. Dificilmente, será superado com sucesso, como mostrarei.
O Superior Tribunal de Justiça, na quinta-feira, 22, deverá julgar o mérito do tema repetitivo n.º 986, que versa sobre a inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do...
O déficit público ainda será um desafio gigante em 2024 O governo federal tem um desafio gigantesco pela frente em 2024. No ano passado, o Ministro Fernando Haddad conseguiu aprovar projetos importantes no Congresso, a exemplo do fim da subvenção baseada em benefícios fiscais do ICMS, que erodia fortemente as receitas públicas. Por ora, conseguiu também...
Congresso quer ser gente grande no Orçamento O episódio da desoneração da folha de pagamentos é mais um sintoma de que o sistema político está de cabeça para baixo. Combinado com a lambança promovida na questão das emendas orçamentárias, tem-se um quadro extremamente preocupante para a gestão fiscal e o planejamento econômico.
O Brasil adota o modelo de "orçamento-programa", como é conhecido na literatura, baseado em classificações funcionais programáticas, que se desdobram em ações orçamentárias, distribuídas regionalmente. Por exemplo, o gasto com aposentadorias e pensões pagas pelo INSS classifica-se na função...
Os erros cometidos no passado recente, no âmbito fiscal e econômico, não devem paralisar as políticas públicas, sobretudo aquelas que têm potencial para elevar o crescimento e reduzir as desigualdades. A concepção de uma nova política industrial, por meio de uma reorganização de orçamentos e ações,...
Imposto menor para rico ou Bolsa Família? O debate sobre a revisão de benefícios fiscais, desonerações, isenções, regimes especiais e incentivos tem de ser enfrentado para valer. Em que pese a existência de bons programas realizados por meio de renúncias de receitas, como a ajuda às Santas Casas, o nível de iniquidade nessa matéria é...